O Programa de Educação Tutorial

O PET foi criado no ano de 1979 pelo ex-diretor Geral da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o professor e economista Claudio de Moura Castro, com base em experiências dos Honours Programs – programa oferecido pelas universidades americanas. Quando criado, no entanto, as três letras da sigla PET significavam “Programa Especial de Treinamento”. O seu principal objetivo, na época, era a formação de profissionais de alto nível com os perfis adequados para pós-graduação. Em síntese, o programa era um treinamento avançado para um pequeno número de estudantes com habilidades e qualificações acadêmicas demonstradas durante o curso.
Segundo Dessen (1995), o PET passou por um processo de evolução qualitativa dividida em quatro fases: Experimentação, Institucionalização, Expansão desordenada e Consolidação. Na primeira fase, de 1979 a 1985, os grupos implementados eram convidados pela própria CAPES a participarem do programa. A etapa de Institucionalização ocorreu de 1986 a 1989 e foi marcada pela divulgação do documento “Orientações Básicas do Programa (1987)” que oficializou o PET. A terceira etapa ocorreu nos anos de 1990 a 1992, sendo caracterizada por um crescimento desordenado no número de grupos, o que acabou acarretando em dificuldades no gerenciamento. No período de 1993 a 1994, a última fase, chamada de Consolidação, contou com a confecção de um manual contendo as diretrizes e as normas do PET para utilização a partir de 1995. Entretanto, nos anos seguintes, o PET passou por um período de desestruturação em virtude da conjuntura política da época.

Em 1997, uma nova avaliação dos grupos e o congelamento de recursos incitaram os mais diversos movimentos da comunidade petiana para reverter a situação. Em 1998, estudantes e tutores promoveram um ato em frente ao Ministério da Educação e Cultura, iniciando o Movimento em Defesa do PET – que surgiu a partir da criação de uma lista online de e-mails. O conjunto dessas manifestações e dos eventos regionais e nacionais culminou na mobilização em defesa da continuidade do Programa. Sendo assim, em dezembro de 1999, a gestão dos grupos foi transferida para a Secretaria de Educação Superior (SESu) vinculada ao Ministério da Educação (MEC). No ano de 2002, durante o VIII Encontro Nacional dos Grupos PET (VIII ENAPET), o Programa foi renomeado para “Programa de Educação Tutorial” e seus aspectos políticos e sociais também foram evidenciados. Apenas três anos depois, em 2005, o PET foi institucionalizado através da Lei 11.180 de 23 de setembro de 2005.
Hoje, o Programa de Educação Tutorial conta com 842 grupos de 121 Instituições de Ensino Superior (IES) espalhadas pelo Brasil.

Referências:

DESSEN, Maria Auxiliadora. O programa especial de treinamento – PET: evolução e perspectivas futuras. Revista Didática, v. 30. São Paulo: UNESP, 1995, p. 27-49.

CENAPET, Comissão de Avaliação. Minuta do Manual de Orientações Básicas, 2014.